Justiça anula exigência de estatura mínima em concurso da PM

no caso de mulheres, poderão participar das demais fases do concurso de ingresso no 1º ano do Curso

Candidata eliminada de concurso para a Aeronáutica por ter baixa estatura não foi discriminada

Não ocorre discriminação quando um candidato à carreira militar é reprovado no concurso público por ter baixa estatura.

Dúvida técnica em concurso público não se resolve com mandado de segurança

O candidato buscava a anulação de uma questão sobre informática em concurso para a PM, mas o TJ considerou inadequada a via utilizada

Apelação cível. Concurso público.

Investidura no cargo de Soldado PM 2ª Classe Eliminação do candidato na fase da investigação social. Improcedência da ação pronunciada em primeiro grau.

A polícia cidadã, o cidadão e a Constituição cidadã

Archimedes Marques. Delegado de Policia no Estado de Sergipe. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de

Menor de 18 anos recorre para permanecer em concurso da PM

Segundo alega o impetrante, ele obteve êxito em todas as fases do certame e está prestes a ser convocado para a quarta e última etapa que consiste no exame de capacitação física.

Questões de Concurso IX

PT contesta promoção de juiz auditor substituto militar em SC

concurso, não sendo possível a ascensão do auditor substituto para o cargo de auditor militar

TJ suspende cláusula de concurso que proíbe tatuagens em bombeiros

aos quadros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros

Portador de prognatismo mandibular pode participar de concurso

concurso público para o cargo de soldado da Polícia Militar de São Paulo.

O povo, a Polícia e o marginal.

Archimedes Marques é Delegado de Policia. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Publica

HC. Direito penal e processual penal militar. Roubo. Banco do Brasil. Armas. Exército Brasileiro.

É de se aplicar, na hipótese, a norma do art. 9º, III, a, do Código Penal Militar, que afasta

TJMT legitima limite de idade para concurso dos Bombeiros.

ingresso na carreira militar, diante da necessidade de plena capacidade física para o desempenho da função.

É legítima e razoável a imposição de limite etário em edital de concurso público para a carreira militar

critério de admissão em concurso público para os militares.

Roubo qualificado pelo concurso.

Denúncia pela forma tentada, condenação pela forma consumada.

Averbação de tempo militar para aposentadoria

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Constituição de 1967, a ordem militar

, consolidando o regime militar e legalizando sua atuação autoritária.

Participação de juiz auditor militar em concurso de promoção para cargo de desembargador já tem dia determinado

tudo equipara o juiz auditor militar aos magistrados de primeira instância

Concurso público. Polícia militar. Reprovação no exame físico. Ofensa aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Concessão da ordem.

administrativo, que considerou o candidato inapto ao concurso para cargo de oficial de Policial Militar

Concurso público. Requisito. Escolaridade mínima. Omissão do edital. Exigência contida em decreto que dispõe sobre ingresso na Polícia Militar.